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Contratação de empresa para prestação de serviços no Assessoramento na Gestão do SUAS e Orientação ao PMAS – Plano Municipal de Assistência Social- PMAS 2026 A 2029 junto o a equipe técnica do Município de Valente /BA.1 compras
Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica à Mesa Diretora e aos Departamentos Administrativo e Legislativo; às atividades legislativas necessárias à realização das sessões; às Comissões Permanentes e Temporárias, sobretudo na emissão de Pareceres Jurídicos; Representação Judicial da Câmara; às Lideranças das Bancadas; Ao acompanhamento dos processos de interesse da contratante junto ao Estado da Bahia e União; Ao ajuizamento e defesa de ações judiciais que porventura surgirem no prazo de vigência do contrato; À elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos públicos; À elaboração de pareceres jurídicos nas áreas de Direito Constitucional, Financeiro, Previdenciário e Administrativo.1 compras
Locação de imóvel localizado a rua Lindolfo Simões Ferreira, n° 160, térreo, Centro, Valente-BA., destinado a ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município.1 compras