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09 · Setembro
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- Contratação de profissional Engenheiro Agrônomo para atuação nas unidades escolares da rede pública de educação básica do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao desenvolvimento de atividades pedagógicas e técnico-pedagógicas relacionadas à educação ambiental, hortas escolares, projetos de sustentabilidade, segurança alimentar e agricultura pedagógica, em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 (FUNDEB), visando fortalecer práticas educativas interdisciplinares no âmbito da Educação Básica.1 compras
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria à Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB deste Município, com a finalidade de fortalecer e apoiar as ações voltadas à efetiva execução do processo de regularização fundiária urbana.1 compras
- Contratação de empresa especializada para prestação de Assessoria e Consultoria Tributária na recuperação de créditos com base na sistemática de Previsão de Repasses do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).1 compras
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria à Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB deste Município, com a finalidade de fortalecer e apoiar as ações voltadas à efetiva execução do processo de regularização fundiária urbana.1 compras
- Locação de Imóvel localizado na Rua Laurindo Augusto da Silva, nº 290, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Santa Rita de Cássia-BA, para abrigar as instalações do CRAS (centro de referência de assistência social).1 compras