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- Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de shows artisticos Kalieny Fonseca Bezerra, atraves da empresa KALIENY F BEZERRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.759.000/0001-99, com sede na Rua Acucena nº 841, Bairro Altos de Goianinha, Goianinha/RN, CEP: 59.173-973., CEP: 59.173-973. , para apresentacao em praca Publica no dia 27 de junho de 2025, no tradicional festejo de Sao Pedro em Mulungu do Morro/Ba, com duracao media de 02:00h (duas horas) de show, com apresentacao de acordo com a agenda do evento, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitacao, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA.1 compras
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de shows artisticos BONDE DO BRASIL, atraves da empresa BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 16.809.891/0001-61, com sede na Rua Jose Barbosa, Nº 465-B, 1º andar, sala 06 – Centro Uirauna-PB, CEP: 58915-000 para apresentacao em praca Publica no dia 27 de junho de 2025, no tradicional festejo de Sao Pedro em Mulungu do Morro/Ba, com duracao media de 1h:40min ( uma hora e quarenta minutos) de show, com apresentacao de acordo com a agenda do evento, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitacao, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA. 1 compras
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de shows artisticos OS MESTRES DO CEARA, atraves da empresa: AXE FORTE SHOWS LTDA CNPJ 29.529.380/0001-38, com endereco no bairro Vasco filho– Centro – Seabra /BA – CEP 46.900-000, para apresentacao em praca Publica no dia 29 de junho de 2025, no tradicional festejo de Sao Pedro em Mulungu do Morro/Ba, com duracao de 02:00h (duas horas) de show, com apresentacao de acordo com a agenda do evento, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitacao, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA.1 compras
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de show artistico, com Banda MARCELO & RAYANE, para apresentacao em praca Publica no dia 13 de junho de 2025, no tradicional festejo de Sao Antonio no Distrito de Canudos em Mulungu do Morro/Ba, com duracao media de 1h:40min (uma hora e quarenta minutos) de show, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA.1 compras
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de show artistico Luiz Fidelis, atraves da empresa FLOR DO MAMULENGO PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.918.922/0001-00, com sede na rua Jonas Gomes de Alencar - S/N - Horto - CEP 63.012-095 - Juazeiro do Norte-CE, para apresentacao em praca Publica no dia 28 de junho de 2025, no tradicional festejo de Sao Pedro em Mulungu do Morro/Ba, com duracao media de 90 min (noventa minutos) de show, com apresentacao de acordo com a agenda do evento, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitacao, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA.1 compras
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de shows artisticos Caracas do Forro, atraves da empresa AXE FORTES SHOWS LTDA, inscrito no CNPJ nº 29.529.380/0001-38, com sede na Rua Boninal, Nº 841, 2º andar, Bairro Vasco filho, CEP: 46.900-000 Seabra – Ba, para apresentacao em praca Publica no dia 27 de junho de 2025, no tradicional festejo de Sao Pedro em Mulungu do Morro/Ba, com duracao media de 02:00h (duas horas) de show, com apresentacao de acordo com a agenda do evento, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitacao, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA.1 compras
- Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos de Consultoria e Assessoria de natureza financeira, contabil e orcamentaria, incluindo assistencia pericial, de forma a proporcionar ao Municipio susidios destinados a fundamentar a propositura de acao judicial perante a Uniao, com o objetivo de requerer o seguinte: 1. A condenacao da Uniao a repor aos cofres do Municipio o valor total acumulado das parcelas de recursos que lhe eram legalmente devidas, mas que deixaram de ser creditadas; 2. Determinar que a Uniao passe a calcular corretamente as referidas retencoes tributarias, elevando-se em consequencia tanto os valores depositados quanto aos repasse devidos ao Municipio. 1.2 O detalhamento do objeto, com todas as suas nuances, esta previsto em anexo, o qual foi extraido dos autos, em especial, do Termo de Referencia e da proposta apresentada pela CONTRATADA. 1 compras
- Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos especializados para proposituras das medidas judiciais/administrativas cabiveis com vistas a garantir ao Municipio de Mulungu do Morro/Ba, a recuperacao e obtencao administrativa de creditos de impostos de renda para o Municipio, com ampliacao da base arrecadatoria de ISSQN, incluindo calculos, levantamento, laudo tecnico, bem como seus reflexos legais, atraves de Inexigibilidade de Licitacao, com fulcro no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21. 1 compras
- Constitui objeto do presente contrato a locacao do imovel localizado na Av. Antonio Carlos Magalhaes nª 81, centro, Mulungu do Morro/BA para funcionamento de um deposito para guarda de materiais das Escolas Municipais localizadas na sede, de interesse da Secretaria Municipal de Educacao de Mulungu do Morro/Ba. 1 compras
- 1.1. O objeto do presente e a prestacao de servicos, Formacao Continuada na Rede Municipal de Ensino para professores da Educacao Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Diretores e Coordenadores; Alem de formacao para Educacao de Jovens e Adultos, Multisserie e Educacao Especial, mais acompanhamento com a equipe tecnica da secretaria de Educacao1 compras
- Contratacao de empresa especializada em servicos de mestre de cerimonia, locucao profissional em eventos e abertura de reunioes administrativa, promovidos pelo municipio de Mulungu do Morro/BA.1 compras
- constitui objeto do presente contrato a locacao de um poco artesiano localizado na fazenda Boa Vista, Povoado de Umburaninha dos Ingos, Mulungu do Morro/BA, tendo como finalidade o abastecimento e fornecimento de agua potavel conforme a necessidade dos moradores da comunidade local, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Municipio.1 compras
- constitui objeto do presente contrato a locacao de um poco artesiano localizado na Fazenda dos Costa no Povoado de Umburaninha de Dionizio, Mulungu do Morro/BA, tendo como finalidade o abastecimento e fornecimento de agua durante 02 dois dias na semana ou conforme a necessidade dos moradores da comunidade local, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Municipio. 1 compras
- constitui objeto do presente contrato a locacao de um poco artesiano localizado na fazenda Safra Boa no Povoado de Barauna I, Municipio Mulungu do Morro/BA, tendo como finalidade o abastecimento e fornecimento de agua potavel conforme a necessidade dos moradores da comunidade local, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Municipio.1 compras
- 1.1 Constitui objeto do presente contrato a locacao do imovel localizado na rua Mario Ribeiro S/N, Centro, Mulungu do Morro/Ba, para funcionamento de deposito para a guarda de materiais do patrimonio e materiais da secretaria de Educacao, do Municipio de Mulungu do Morro/BA. 1 compras
- 1.1 Constitui objeto do presente contrato a locacao de uma area de 25,4 HA construida, localizado na BR 122, km 5, Mulungu do Morro/BA, para servir de garagem de sucatas, para atender a necessidade Secretaria Municipal de Infraestrutura do Municipio. 1 compras
- Constitui objeto do presente contrato a locacao de um poco artesiano localizado na fazenda Canana, Povoado de Lagoa Preta, Mulungu do Morro/BA, tendo como finalidade o abastecimento e fornecimento de agua potavel, 03 dois dias na semana ou conforme a necessidade dos moradores da comunidade local, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Municipio.1 compras
- Constitui objeto do presente contrato a locacao do imovel localizado na Praca da Igreja nº 184 no Povoado de Lagoa Nova I, Municipio de Mulungu do Morro/Ba, para funcionamento de um deposito para a guarda de materiais diversos, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro/BA. 1 compras
- Constitui objeto do presente contrato a locacao de um poco artesiano para fornecimento de agua potavel, para atender aos moradores da comunidade de Lagoa Vermelha, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Municipio.1 compras
- Objeto constitui objeto do presente contrato a locacao do imovel localizado a rua Jose Mendes s/n, Distrito de Varzea do Cerco para funcionamento de um deposito para guarda de materiais da Escola Jose Tiago de Oliveira, de interesse da Secretaria Municipal de Educacao de Mulungu do Morro/Ba. 1 compras