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08 · Agosto
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- Locação de um imóvel para acomodação das barracas da feira livre, localizado na Travessa Rui Rota dos Santos, nº 04 – Distrito de Cachoeira Grande, Jacobina Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses1 compras
- contratação de empresa especializada em educação corporativa para participação de 30 servidores/representantes da Prefeitura Municipal de Jacobina no seminário “Liderança Inabalável e Gestão Inteligente para Resultados”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de agosto de 2025, no Auditório da ACIJA – Jacobina/BA, incluindo material de apoio e coffee break, nos termos da legislação vigente, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021 1 compras
- Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, voltados à consultoria, assessoramento e apoio técnico na fase preparatória (interna) das contratações públicas. As atividades compreenderão a elaboração, revisão e orientação quanto à formalização dos documentos necessários ao planejamento adequado das contratações públicas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Jacobina/BA1 compras
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos especializados de natureza contenciosa, voltada ao patrocínio judicial de demandas para apuração e recuperação de valores pagos a menor ao Município de Jacobina/BA a título de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Justiça Federal, em todas as instâncias. A demanda será conduzida por meio de ação judicial com objetivo de reaver valores não repassados corretamente pela União nos últimos cinco anos, em especial aqueles decorrentes da defasagem na atualização da Tabela SUS e retenções indevidas de Imposto de Renda (IR) 1 compras
- Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração, assessoramento e orientação técnica na fase preparatória (interna) das contratações públicas, destinados ao atendimento das Comissões de Planejamento das Ações de Compras Públicas, com a elaboração e revisão de documentos essenciais para o adequado planejamento das contratações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura de Jacobina/BA1 compras