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- O objeto do presente termo é a: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de infraestrutura, para a realização de eventos da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA, via adesão a ata de registro de preço, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao termo de adesão n. 003/2025, identificado no preâmbulo e a ata aderida, assim como termo de referência constante do processo, independentemente de transcrição. Contratação de empresa para prestar serviços de locação de infraestrutura, para a realização de eventos da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA, via adesão a Ata de Registro de Preço N 005/2025 do órgão gerenciador, Prefeitura Municipal de Saúde BA.1 compras
- Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito de Direito Tributário, englobando as seguintes atividades: Elaboração de Pareceres e Respostas à consultorias técnicas e processos administrativos fiscais; Consultas e intervenções judiciais em matérias tributárias; Proposição de Execuções Fiscais e atuação nos incidentes por ventura existente; Assessoramento para implantação e desempenho do protesto extrajudicial para cobrança de Dívida Ativa; Acompanhamento da demanda tributária já existente; e Treinamento para atuação dos Auditores Fiscais, bem como, estudo e proposição de ações e medidas estratégicas na área tributária contra empresas de segmentos distintos, visando maximizar a aferição de impostos devidos, almejando atender às necessidades da Secretária da Fazenda do Município de Jacobina – BA.1 compras
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Técnica, por profissional Economista, com enfoque econômico e pedagógico, voltados ao apoio técnico-institucional às atividades do Poder Legislati1 compras
- 1. Locação de um imóvel para abrigar sede das Secretarias de Saúde e Educação, localizado na Rua Senador Pedro Lago, nº 94 – Centro com anexo á Rua Alice Barros de Figueiredo, nº 66 – Centro Jacobina Bahia Jacobina Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses1 compras
- OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada, para aquisição de passagens rodoviárias (ônibus), para suprir as demandas da Administração Municipal1 compras
- serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria técnica em gestão pública para prestar serviços voltados à implantação, parametrização, integração, monitoramento e assessoramento contínuo do SIAFIC 1 compras