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09 · Setembro
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- Prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso preparatório para Certificação dos Dirigentes do RPPS (CP RPPS DIRIG II) do Instituto TOTUM, conforme exigência prevista nos incisos I a IV, do art. 8º-B, da Lei Federal nº 9.717, de 1998, incluídos pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, Portaria MTP nº 1.467, de 2022 e Portaria SRPC nº 103, de 17 de janeiro de 2024, em atendimento as necessidades do MorroPrev. 1 compras
- Locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Dois de Julho, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu/BA. 1 compras
- Locação de 01 (um) imóvel, localizado à Rua Várzea Nova, nº 107, Centro, Povoado de Fedegosos, Morro do Chapéu-BA, destinado ao funcionamento do anexo da escola Fidelina da Rocha Cesar, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu/BA.1 compras