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Dados de 09/2026
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- Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.A.C, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002849-60.2026.8.21.0009/RS, a contar de 01/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. 1 compras
- Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termo do Art. 75, inciso II, que tem como objeto serviço de reparo da fossa séptica da EMEF Professor Políbio do Valle, compreendendo a retirada da laje existente com recolhimento e destinação adequada do entulho, a troca do encanamento externo danificado, a reconstrução da caixa de inspeção da fossa, o desentupimento dos canos obstruídos e a fabricação e instalação de nova tampa em laje pré-moldada com malha de ferro, medindo 8x8 metros .1 compras