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Carazinho
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Dados de 09/2026
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- Contratação de empresa especializada para recolhimento e destinação final de 900 m³ de resíduos sólidos volumosos inservíveis sem descaracterização, não passíveis de reutilização ou reciclagem, armazenados no pátio da Secretaria de Obras do Município de Carazinho/RS A fundamentação da contratação emergencial para a limpeza do pátio da Secretaria de Obras decorre do abandono da prestação do serviço de coleta de resíduos pela empresa Kowal no mês de novembro/2025. Em razão dessa interrupção inesperada, os próprios servidores da Secretaria realizaram, de forma paliativa, grande parte da coleta dos resíduos deixados pelo abandono da contratada. Aproveitando essa ação emergencial, também foram recolhidos resíduos volumosos, o que resultou no acúmulo de materiais e na formação de um passivo significativo no pátio da Secretaria de Obras. Tal situação demanda providência imediata para a adequada destinação dos resíduos, a fim de evitar riscos à saúde pública, ao meio ambiente e ao regular funcionamento das atividades administrativas, justificando, assim, a contratação emergencial do serviço de limpeza.A medida visa atender à demanda pelo descarte adequado de resíduos volumosos, tais como móveis, colchões e demais materiais inservíveis, que se encontram depositados provisoriamente no pátio da Secretaria de Obras, garantindo a regularização do espaço e o cumprimento das normas ambientais e sanitárias vigentes. A ação justifica-se pela necessidade de preservação da saúde pública, do meio ambiente e da estética urbana, conforme preceitua a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação Emergencial, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.1 compras
- Dispensa de licitação para contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5010140-82.2024.8.21.0009/RS, que determina a internação da paciente A.L., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, conforme Art. 75, VIII, da Lei Federal n. 14133/2021. Contrato com vigência de 365 dias a contar de 10/12/2025.1 compras
- A Secretaria de Agricultura necessita realizar a aferição do tacógrafo do caminhão integrante da frota municipal. A aferição é obrigatória conforme normas do Inmetro, sendo essencial para garantir segurança, regularidade e conformidade legal do veículo. Fundamentação Art. 75 II.1 compras
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para aquisição de 2(dois) exames toxicológicos, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5007835-91.2025.8.21.0009/RS, que determinou a realização destes exames para os pacientes D.C.L.M. e L.S.. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.1 compras
- A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Para aquisição de vestimentas para os servidores do Pim e também para os usuários.1 compras
- Solicito Aquisição de 01 Banner 80x100 de Lonna , para o SIM sobre a Equivalencia do Susaf , para a o municipio através da Secretária da Agricultura, ao qual será colocado o Banner em um local ja destinado na praça do Bairro Glória. PORTARIA DO GOVERNO DO ESTADO SEAPI N° 263/2025.Fundamnetação no ART.75 II.1 compras
- O objeto desta demanda é a Aquisição de Fio Nylon 3,00 mm quadrado para as roçadeiras da Secretaria de Obras. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.1 compras