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Dados de 09/2026
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- Locação de 3 banheiros químicos para apoio ao evento previsto no calendário de eventos oficiais do município "Festa Solidária do Dia das Crianças", lei nº 9343/2025 que ocorrerá no dia 19 de outubro de 2025, na pracinha do bairro Vila Rica. Artigo 75, II, Lei 14.133/20211 compras
- Aquisição de impressões coloridas e encadernadas do PMS 2026-2029, por meio da modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.1 compras
- Locação de brinquedo inflável para evento alusivo ao dia das crianças, para as que se encontram em vulnerabilidade social, que ocorrerá no dia 19/10/2025, em atenção à Lei Municipal 9343/2025. A ação deve destacar a grande importância em proporcionar acesso ao lazer, principalmente para a população mais vulnerável de nosso município, que são nosso público-alvo demonstrando, visto que, muitas dessas crianças vivem em contextos de extrema carência, com acesso limitado a atividades recreativas, culturais e educacionais adequadas à sua faixa etária. a iniciativa busca fortalecer os vínculos comunitários, promover a convivência social e valorizar o direito à infância. Por meio dessa ação, pretende-se criar um ambiente seguro, lúdico e afetivo, que contribua para amenizar os impactos das situações de risco e exclusão enfrentadas por essas crianças. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.1 compras
- Dispensa de licitação para aquisição de álcool isopropílico, necessário para limpeza previa obrigatória de equipamentos motorizados da Vigilância Ambiental em Saúde, este pedido se justifica pela necessidade de realização de atividades de controle vetorial no combate ao Aedes Aegypti. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos, fundamentado no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. 1 compras
- Locação de brinquedo inflável para evento alusivo ao dia das crianças, para os atendidos no CRAS Ouro Preto que ocorrerá no dia 16/10/2025. A ação deve destacar a grande importância em proporcionar acesso ao lazer, principalmente para a população mais vulnerável de nosso município, que são nosso público-alvo demonstrando a generosidade e a união de pessoas e instituições visam proporcionar momentos de alegria e memórias inesquecíveis para as crianças. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.1 compras