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Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- Aquisição de carimbos para Secretário - Rafael, Diretora de Industria e Comércio - Vera e Diretor de Meio Ambiente - Daniel. Art. 75. É dispensável a licitação: … II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;1 compras
- Dispensa de licitação para aquisição de medicamentos (Ácido Folínico 5mg/mL, Sulfadiazina 100mg/mL e Pirimetamina 10mg/ml) para tratamento de toxoplasmose congênita para o paciente M.S.H., Comprovante Cartão SUS nº 7078066*******. Apenas uma farmácia na região que realiza a manipulação dos fármacos. Houve pesquisa junto ao LICITACON (TCE/RS), todavia, não foram localizados registros nos últimos doze meses. Conforme DFD apresentado pela Farmacêutica Michele Borges em anexo. A compra se encontra amparada na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, IV, "m". Além do Decreto Municipal nº 035/2024.1 compras
- SERVIÇO DE LOCALIZAÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÀGUA BANHEIRO RECEPÇÃO; ABERTURA DE PAREDE; CONSERTO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA; FECHAMENTO DE PAREDE, NO CRAS FLORESTA. art 75, II1 compras
- Aquisição de Cestas Básicas, para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social, considerando Lei de Politicas da AS 8210 de 09 de maio de 2017, e o Decreto 095 de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais A aquisição de cestas básicas se faz necessária, considerando o exposto nas normativas da Constituição Federal de 1988, estabelecidas na Lei nº 8.742/93, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).1 compras
- O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção do veículo Equinox de placa IYS 5048, de utilização do Gabinete do Prefeito, para compromissos oficiais e em viagens institucionais, com substituição de peças e mão de obra. Dispensa com fundamento na hipótese do art. 75, §7º da Lei n.º 14.133/20211 compras