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Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Dados de 09/2026

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Solicitação para realização de processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no artigo 75 inciso VIII da lei 14.133/2021, para acolhimento da paciente L.A.P.S. na modalidade abrigamento em Instituição de Longa Permanência para Pacientes com determinação judicial para internação devido aos Distúrbios Psiquiátricos, conforme processo Nº 5002060-71.2020.8.21.0009/RS, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e/ou 12 (doze) meses, a contar de 22/11/2024, com a empresa RESIDENCIAL TERAPÊUTICO CARMEL, inscrita no CNPJ 45.666.366/0001-321 compras
Serviço de conserto da SPIN IYE5E31, utilizada pelo CRAS FLORESTA. Onde mesma apresentava barulho no motor o que impossibilita o deslocamento do mesmo, necessitando conserto imediato. Sendo este fundamentado no ART 75, §, 7.1 compras
Dispensa de licitação para compra de REPELENTE, para atender a demanda dos Agentes Comunitários de Saúde, motoristas de ESF e Visitadores do Primeira Infância Melhor (PIM), uma vez que, estes atuam diretamente nos bairros, realizando visitas domiciliares. Sendo assim, a compra se faz imprescindível, a fim de prevenir doenças causadas pela picada de insetos. Conforme DFD emitido pela Coordenação da Atenção Básica e demais documentos pertinentes à contratação, fundamentado no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A empresa vencedora da licitação antiga não realizou a entrega, sendo solicitada a abertura de Processo Administrativo Especial, além de que novo processo licitatório está em andamento.1 compras
Dispensa de Licitação para aquisição de formulários que serão utilizados pelos Agentes de Campo de Endemias, nas atividades em campo devido a implementação da vigilância entomológica com armadilhas de oviposição, conforme DFD da Diretora da Vigilância Sanitária Mônica Freitag, em conformidade com a Legislação Federal, através da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, bem como Decretos Municipais nº 004/2024 e nº 035/2024.1 compras