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Rio Brilhante

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Dados de 09/2026

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EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES À SAÚDE PÚBLICA COM ATRIBUIÇÕES DE PLANEJAR, DESENVOLVER, ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO CODEVALE, NO QUE COUBER, COMPREENDENDO TANTO O CUIDADO AMBULATORIAL QUANTO O HOSPITALAR, SENDO DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO, AINDA, PLANEJAR, DESENVOLVER E EXECUTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA AFETAS À SUA COMPETÊNCIA, COMPREENDENDO O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE E ODONTOLÓGICO, ESPECIALIDADES MÉDICAS, TRANSPORTES DE PACIENTES, CIRURGIAS, DENTRE OUTROS.1 compras
CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES INERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E ADESÃO AO SISTEMA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI DO CONTRATANTE NA FORMA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VINCULADO AO CONSÓRCIO PÚBLICO, COMPREENDENDO O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, EXECUÇÃO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL JUNTO AO CONSÓRCIO.1 compras
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CODEVALE, ENGLOBANDO DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DA MANUTENÇÃO, RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES.1 compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA COMPLETA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/FUNDOS/FUNDAÇÃO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE RIO BRILHANTE/MS.1 compras