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Goiandira

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTUMOS, SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS ATRAVES DE ESTUDO SOCIAL E ECONOMICO DA RESPECTIVA FAMILIA DO FALECIDO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SERVIÇOS A SER REALIZADO DE FORMA PARCIAL DECORRENTE DA NECESSIDADE DO MUNICPIO. OS SERVIÇOS PÓSTUMOS (AUXÍLIO-FUNERAL) PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) É UMA AÇÃO FUNDAMENTAL E AMPARADA LEGALMENTE NO BRASIL, VISANDO GARANTIR A DIGNIDADE HUMANA E OFERECER PROTEÇÃO SOCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-FUNERAL É UM DIREITO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) - LEI Nº 8.742/1993, EM SEU ARTIGO 22, E INTEGRA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). ESSE BENEFÍCIO É CLASSIFICADO COMO UM "BENEFÍCIO EVENTUAL", DE CARÁTER SUPLEMENTAR E PROVISÓRIO, DESTINADO A ENFRENTAR SITUAÇÕES DE DESPROTEÇÃO DECORRENTES DE NASCIMENTOS, MORTES, VULNERABILIDADES TEMPORÁRIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS. PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, OS CUSTOS DE UM FUNERAL (URNA, VELÓRIO, SEPULTAMENTO, TRANSPORTE) SÃO, MUITAS VEZES, IMPEDITIVOS. O AUXÍLIO PRESTADO PELO MUNICÍPIO ASSEGURA QUE O FALECIDO TENHA UM SEPULTAMENTO DIGNO E QUE A FAMÍLIA POSSA VIVENCIAR O LUTO SEM O PESO DE DÍVIDAS OU A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR AS CERIMÔNIAS FÚNEBRES, O CUSTO INESPERADO DE UM FUNERAL PODE EMPURRAR FAMÍLIAS JÁ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PARA UMA MISÉRIA AINDA MAIOR. O BENEFÍCIO ATUA COMO UMA REDE DE SEGURANÇA, PREVENINDO O ENDIVIDAMENTO E A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR EM UM MOMENTO DE FRAGILIDADE EMOCIONAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) É CRUCIAL PARA GARANTIR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, COMO O AUXÍLIO-FUNERAL, A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ELE FUNCIONA COMO O INSTRUMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO QUE VIABILIZA A EXECUÇÃO DESSA POLÍTICA PÚBLICA, ASSEGURANDO DIGNIDADE E SUPORTE EM MOMENTOS CRÍTICOS. A IMPORTÂNCIA DESSE BENEFÍCIO PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS É IMENSURÁVEL, POIS GARANTE O D1 compras
SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS FONTES DAS PRAÇAS DO MUNICIPIO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.1 compras
SOLCIITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS PSICINAS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, UNIDADE I. PARA MANUTENÇÃO DO AMBIENTE DE USO COLETIVO COM PRODUTOS QUMICOS PROPIOS. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1 compras
SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO PROGRAMA (PDDE), PROGRAMA (PNAE),PROGRAMA (PNATE) E PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR (SETE), VIA SISTEMA DE GESTÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ONLINE (SIGPC) DO FNDE E CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB, (CACS-FUNDEB), CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALFA MAIS E CONSELHOS ESCOLARES.PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS NA EDUCAÇÃO (PDDE, PNAE, PNATE, TRANSPORTE ESCOLAR, ETC.) VIA SIGPC E APOIO A CONSELHOS (CAE, CACS-FUNDEB) É CRUCIAL PARA GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL, EVITAR BLOQUEIOS DE VERBAS, OTIMIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS E ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY, PREVENINDO IRREGULARIDADES E SANÇÕES, JÁ QUE A LEGISLAÇÃO É COMPLEXA E OS PRAZOS SÃO RIGOROSOS, EXIGINDO CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO PARA EVITAR A INSCRIÇÃO NO CAUC E A PARALISAÇÃO DE PROGRAMAS ESSENCIAIS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS É UMA EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL E LEGAL PARA TODOS OS GESTORES PÚBLICOS QUE RECEBEM VERBAS FEDERAIS, O NÃO CUMPRIMENTO OU IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS PODE LEVAR À INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO OU ESTADO NO CAUC (CADASTRO DE INADIMPLENTES), BLOQUEANDO O RECEBIMENTO DE NOVAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E A CONTINUIDADE DE PROGRAMAS, PROGRAMAS COMO PDDE, PNAE E PNATE UTILIZAM SISTEMAS DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COMO O SIGPC (SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS), QUE POSSUEM SUAS PRÓPRIAS REGRAS E FLUXOS, HÁ UMA VASTA LEGISLAÇÃO E NORMAS ESPECÍFICAS PARA CADA PROGRAMA, EXIGINDO UM CONHECIMENTO APROFUNDADO QUE NEM SEMPRE ESTÁ DISPONÍVEL INTERNAMENTE NAS PREFEITURAS E SECRETARIAS, A CORRETA PRESTAÇÃO DE CONTAS PERMITE QUE OS CONSELHOS (CAE, CACS-FUNDEB, CME) E A PRÓP1 compras