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Barra de São Francisco

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Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com objetivo de ratear as despesas do Consórcio entre os entes Consorciados, para fins de execução e finalidades do Consórcio na área da saúde.1 compras
Contrato de Programa que entre si celebram o Município de Barra de São Francisco, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o CIM NOROESTE,para a gestão associada dos serviços de saúde e exames, procedimentos e consultas espcializadas e de apoio diagnóstico , constante na Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde (TVSPS).1 compras
1° TERMO ADITIVO - Constitui objeto do contrato n° 001/2025 a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Organização Contábil e Previdenciária municipais, com disponibilidade de responsável técnico, para prestar consultoria e assessoria em Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Poder Executivo Municipal (UG Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco), perante Órgão de Controle Externo, observada a Lei Federal n. 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000), IPC 14/2022 Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS, Portaria MTP n. 1.467/2022 e demais legislações aplicáveis, com auxílio na Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Elaboração da Prestação de Contas mensais e anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.1 compras
Contrato de Programa com Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, para gestão associada dos serviços de saúde de urgência e emergência do SAMU.1 compras