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Domingos Martins
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Dados de 09/2026
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- REFERENTE À NECESSIDADE DE REALIZAR CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de1 compras
- REFERENTE À NECESSIDADE DE REALIZAR O CONTRATO DE RATEIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.PARA 12 (DOZE) MESES - A PARTIR DE 02/01/2026 ATÉ 31/12/2026.O REPASSE SERÁ EFETUADO EM 06 (SEIS) PARCELAS.RECURSO PRÓPRIO.1 compras