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Rio Branco
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.1 compras
- Aquisição de equipamentos, acessórios de audiovisual necessários para atender o cronograma de execução de Transferência Especial do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial (Natera), conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 153/2024 – Anexo II deste Aviso.1 compras