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05 · Maio
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- O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) microchips e respectivos leitores universais de microchip, destinados à identificação eletrônica de cães e gatos atendidos pela Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Guapimirim, conforme especificações, condições e exigências técnicas estabelecidas neste documento. A contratação terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada, de forma sucessiva, nos termos do art. 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, quando comprovado o interesse da Administração e desde que mantidas as condições vantajosas para a Administração Pública.1 compras
- GAS, GLP, acondicionado em botijao retornavel P13, peso 13 Kg. CARACTERISTICA: Lacre de seguranca na valvula com identificacao da distribuidora de GLP; Rotulo com instrucoes de uso; Data de validade inscrita no botijao; O botijao devera apresentar perfeitas condicoes de seguranca, nao devendo ter avarias como amassados e ferrugens; O produto devera ostentar o selo de identificacao da conformidade do INMETRO de forma clara, indelevel e nao violavel, em local visivel; Devera conter as informacoes no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, ano de fabricacao, empresa distribuidora de GLP; massa líquida do GLP, em kg; tara, em kg; indústria brasileira ou país de origem; Distribuidor ou posto de revenda devera apresentar numero de autorizacao da ANP; Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a(s) portaria(s) vigente(s) do INMETRO.1 compras