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07 · Julho

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Dados de 09/2026

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Contratação de serviços profissionais especializados de Médicoa Veterinárioa para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, especificamente nos setores de Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Zoonoses.Especificações Técnicas do Perfil Profissional:Profissional de Saúde Pública com graduação em Medicina Veterinária e registro ativo no CRMV-MG. Capacitado para atuar no âmbito do SUS conforme Resolução CNS nº 2871998.Atribuições Principais:- Prevenção, controle e monitoramento de zoonoses raiva, leishmaniose, esporotricose, dengue, febre amarela e agravos por animais peçonhentos;- Coordenação e execução técnica da campanha de vacinação antirrábica;- Vistorias técnicas e fiscalização de estabelecimentos que manipulam alimentos de origem animal;- Monitoramento de fatores ambientais de risco à saúde;- Desenvolvimento de ações de educação em saúde e promoção do conceito de Saúde Única;- Apoio integrado às equipes de Atenção Básica e ESF em visitas domiciliares e territoriais.1 compras
A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM 01 UM FOGÃO DE PISO 4 QUATRO BOCAS, 02 DUAS CAFETEIRAS COMPATÍVEIS COM CÁPSULAS E 01 UM FRIGOBAR, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO ANTIGO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COZINHA E DA SALA DE REUNIÕES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.1 compras
Telhas onduladas de fibrocimento 2,13 x 1,10 metros.1 compras
Aquisição de Kit de Reagentes Líquidos para determinação de pH e Cloro Residual Livre em água, via método colorimétrico por fotometriaespectrofotometria. O kit deve ser totalmente compatível com os fotômetros digitais mult parâmetros do fabricante Akso Linha AK1 compras
Aquisição de materiais de PICS destinados ao atendimento nas unidades de saúde do município, conforme especificações e quantitativos deste Termo e seus anexos.1 compras
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº ____/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ____/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, por meio de seu Presidente, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de Contratação Direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a contratação do objeto abaixo descrito. 1. DO OBJETO Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção, acabamento e materiais hidráulicos destinados à adequação, manutenção e melhoria das instalações físicas da Câmara Municipal de Ilicínea/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes deste processo. A aquisição contempla materiais destinados às adequações necessárias nos espaços internos da Câmara Municipal, incluindo a implantação e estruturação do novo ambiente destinado à cozinha institucional, localizada no pavimento térreo. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONTRATAÇÃO DIRETA A presente contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021. A adoção da contratação direta decorre do histórico administrativo relacionado ao objeto, considerando que a Administração Municipal realizou anteriormente o Processo Administrativo nº 15/2026 – Dispensa Eletrônic O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. A AQUISIÇÃO COMPREENDE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DESTINADO À COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO QUALIDADE, DURABILIDADE, COMPATIBILIDADE E ADEQUADO DESEMPENHO PARA A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. A AQUISIÇÃO COMPREENDE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DESTINADO À COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO QUALIDADE, DURABILIDADE, COMPATIBILIDADE E ADEQUADO DESEMPENHO PARA A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM.1 compras
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES, ABRASIVOS, FERRAMENTAS E DEMAIS MATERIAIS DE PINTURA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.1 compras
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS E ACESSÓRIOS DE ILUMINAÇÃO DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONFORTO VISUAL, SEGURANÇA, VALORIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS E MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO INTEGRAL DOS MATERIAIS, NOVOS, SEM USO, DE PRIMEIRO USO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.1 compras
Aquisição emergencial de oleo lubrificante automotivos e outros, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.1 compras
Aquisição de materiais de construção que serão utilizados na execução da obra emergencial de drenagem fluvial e pluvial do córrego na Rua Amazonas, no Município de Ilicínea/MG, visando restabelecer as condições adequadas de drenagem urbana, segurança da população e preservação da infraestrutura pública, em atendimento ao Decreto Municipal nº 2.577, de 02 de junho de 2026, que declarou Situação de Emergência Nível II.1 compras
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GABINETE PARA PIA EM AÇO INOX, PIA EM AÇO INOX, TORNEIRA EM AÇO INOX COM BICA MÓVEL, REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE INTERNA E ARGAMASSA COLANTE TIPO AC-III, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, INSTALADA EM AMBIENTE LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DA EDIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS PROMOVIDA PELA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GABINETE PARA PIA EM AÇO INOX, PIA EM AÇO INOX, TORNEIRA EM AÇO INOX COM BICA MÓVEL, REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE INTERNA E ARGAMASSA COLANTE TIPO AC-III, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, INSTALADA EM AMBIENTE LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DA EDIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS PROMOVIDA PELA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GABINETE PARA PIA EM AÇO INOX, PIA EM AÇO INOX, TORNEIRA EM AÇO INOX COM BICA MÓVEL, REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE INTERNA E ARGAMASSA COLANTE TIPO AC-III, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, INSTALADA EM AMBIENTE LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DA EDIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS PROMOVIDA PELA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.1 compras