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Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, bem como limpeza, higienização e manutenção de contêineres no Município de Esmeraldas, abrangendo a execução das coletas manual e conteinerizada em toda a extensão territorial do município.1 compras
Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino1 compras