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- Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final adequada, dos resíduos de serviços de saúde pertencentes aos grupos “A”, “B” e “E” produzidos pela rede municipal de saúde1 compras
- Prestação de serviços de cirurgias eletivas de média e alta complexidade, consultas médicas especializadas e exames associados, em favor dos Munícipes da Contratante, usuários do Sistema único de Saúde, conforme tabela de especificação e descrição das cirurgias1 compras
- Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA -CISAJE, para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DO SUS. 1 compras
- CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA -CISAJE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM NÍVEL AMBULATORIAL, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA FORMA DIRETA OU INDIRETA, SUPLEMENTARES OU COMPLEMENTARES AO SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BEM COMO SERVIÇOS DE UTI MÓVEL CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 30/10/2017 E LEI MUNICIPAL N° 814/2017 QUE DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NAS TABELAS VIGENTES DO CISAJE (TABELA DE PROCEDIMENTOS) .1 compras
- Contratação dos serviços de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Carbonita/MG no meio eletrônico Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM), conforme disposto na Lei Municipal nº 757/2013, de 18 de dezembro de 2013, a qual “adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Carbonita/MG”.1 compras