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01 · Janeiro
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NO ABRIGO INSTITUCIONAL1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK1 compras
- CONFECÇÃO DE CAMISAS DE MALHA PV ESTAMPADA EM DTF PARA JPP (PRIMEIRA JORNADA PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES), A SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 20261 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GIRASSÓIS1 compras
- A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.1 compras
- A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.1 compras
- Diante da atual necessidade desta autarquia, a presente demanda consiste na contratação de empresa es-pecializada em Software para estar atendendo essa autarquia. Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados equipamentos e técnicos especializados para proporcionar a demanda mencionada, havendo a necessidade de contratação de empresa que os oferte, tendo em vista que esta autarquia não dispõe de profissionais capazes de viabilizar tal demanda, nem tam-pouco detém apetrechos para tanto.1 compras
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - EJA1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO NA E.M ISAURA MARQUES DA SILVA1 compras
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANETES DESTINADOS A ATENDER AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) CONFORME A EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2024 DA NOBRE VEREADORA MARIA LUCIA DAS DORES1 compras
- REVISÃO DE MÁQUINA TRATOR AGRÍCULA YTO1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.1 compras
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL CIM POLO SUL, PARA RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO, VISANDO AO CUSTEIO E FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.1 compras
- LOCAÇÃO DE TELÃO DE LED E SISTEMA DE SOM DE PEQUENO PORTE PARA ATENDIMENTO À JORNADA PEDAGÓGICA DA SEME 1 compras
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EMERGENCIAIS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS OCORRIDAS DIA 14/12/2025 E EPIS PARA A EQUIPE1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL FERNADO TORRES1 compras
- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DA TOXOPLASMOSE CONGÊNITA A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO IMEDIATO E CONTÍNUO DE UM PACIENTE1 compras