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CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS DESTINADAS À ELABORAÇÃO E AO GERENCIAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA 2027 DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, COMPREENDENDO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E FERRAMENTAS INFORMATIZADAS DE APOIO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.1 compras
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA APOIO INSTITUCIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ANÁLISE TÉCNICA DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, MENSAGENS, JUSTIFICATIVAS, VETOS, RESPOSTAS INSTITUCIONAIS, APOIO NA ARTICULAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO, BEM COMO ASSESSORAMENTO ESTRATÉGICO EM MATÉRIAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VEDADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PRIVATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS VINCULANTES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS OU JUDICIAIS.1 compras
Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE destinado a atender as necessidades da Escola Indígena Jardim das Oliveiras.1 compras
Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO destinado a atender as necessidades da Escola Indígena Jardim das Oliveiras.1 compras