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Contratação emergencial, por dispensa de licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), para locação de veiculo destinado a ações de resposta humanitária à população atingida pelo desastre de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), em execução do Plano de Ação aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Processo SEI nº 59052.038804/2026-66, com recursos da Portaria MIDR nº 1.217/2026.1 compras
Contratação de empresa especializada para execução de serviços destinados à revitalização do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade do Ribeirão, no Município de Ubaíra/BA, incluindo intervenções de recuperação, manutenção, adequação estrutural, hidráulica e operacional, bem como demais serviços necessários ao restabelecimento e melhoria das condições de captação, reservação, distribuição e fornecimento de água à comunidade beneficiada.1 compras
Contratação emergencial, por dispensa de licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), para aquisição de bens destinados a ações de resposta humanitária à população atingida pelo desastre de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), em execução do Plano de Ação aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Processo SEI nº 59052.038804/2026-66, com recursos da Portaria MIDR nº 1.217/2026.1 compras
Contratação de empresa especializada para execução de serviços destinados à revitalização do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade do Ribeirão, no Município de Ubaíra/BA, incluindo intervenções de recuperação, manutenção, adequação estrutural, hidráulica e operacional, bem como demais serviços necessários ao restabelecimento e melhoria das condições de captação, reservação, distribuição e fornecimento de água à comunidade beneficiada.1 compras