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aquisição de bolsas para estomia (colostomia, ileostomia e urostomia), mediante dispensa de licitação por valor, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada ao atendimento das demandas da Rede de Atenção à Saúde do Município de Morretes.1 compras
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), afim de prover a acolhida idosos acima de 60 (sessenta anos), com diferentes graus de dependência, mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial, pelo período de 01 (um) ano, por meio do Sistema de Registro de Preços, fundamentada no art. 75 inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/2021.1 compras