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03 · Março

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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1O DO ART.14 DA LEI N.O 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.O 06/2020, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FORNECIDA DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. ATENDENDO A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAS E CRECHES LOCALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2025.1 compras
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A AQUISIÇÃO DE TRATOR DE JARDIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.1 compras