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Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho, com vistas à elaboração implantação e acompanhamento dos seguintes programas e serviços: Programa de Gerenciamento de Risco (PGR); Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT); Laudo Técnico de Insalubridade (LTIP); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); Emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Análise Ergonômica do Trabalho (AET); e exames complementares para os servidores do quadro funcional da Câmara de Vereadores de Barra Velha, e àqueles que vierem a ser contratados, além da alimentação no site do Governo Federal e-Social, incluindo todos os eventos de segurança e saúde do trabalhador (S-2210, S-2220, S-2240), entre outros necessários, pelo prazo de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.1 compras
Contratação, por dispensa de licitação, para aquisição (parcelada/conforme demanda) de combustíveis (gasolina comum), com aplicação do maior desconto na média da tabela da ANP, no mês em que for adquirido o combustível, por meio de empresa que possua unidades (posto de combustível) próprias, para abastecimento da frota de veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Barra Velha pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, nos termos da Lei n° 14.133/2021.1 compras
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição parcelada/conforme demanda) de combustíveis (gasolina comum), com aplicação do maior desconto na média da tabela da ANP, no mês em que for adquirido o combustível, por meio de empresa que possua unidades (posto de combustível) próprias, para abastecimento da frota de veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Barra Velha, pelo período de 12 (doze) meses. 1 compras
Assessoria técnica em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura de Barra Velha/SC e de Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal (LOM).1 compras