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09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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Contratação de serviços de Perícia Médica, a ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, à servidor efetivo segurado do Instituto de Previdência do Município de Santa Izabel do Oeste/PR - IPRESIO, para fins de concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho, com emissão de Laudo Pericial Conclusivo. Fundamentação legal: art. 40, § 1º, I da C.F. c/c art. 3º, I da Lei Municipal nº 2.349/2020; art. 34 da Lei Municipal nº 1.778/2015; e Anexo III da Instrução Normativa nº 98/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR), para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios1 compras
Contratação de serviços de Perícia Médica, a ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, à servidor efetivo segurado do Instituto de Previdência do Município de Santa Izabel do Oeste/PR - IPRESIO, para fins de concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho, com emissão de Laudo Pericial Conclusivo. Fundamentação legal: art. 40, § 1º, I da C.F. c/c art. 3º, I da Lei Municipal nº 2.349/2020; art. 34 da Lei Municipal nº 1.778/2015; e Ane1 compras
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde Classe I, Potencialmente Infectantes (Grupo A), Químicos (Grupo B) e Perfurocortantes (Grupo E), conforme classificação da RDC Nº 222/18, da ANVISA, de forma regular, provenientes de todos os estabelecimentos da rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste- PR, por um período de 90 (noventa) dias, com Recursos Próprios1 compras