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O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.1 compras
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 364 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ernani Sátyro com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.1 compras
O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.1 compras
O presente contrato tem por objeto a aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ernani Sátyro, que atendem a 364 estudantes, com uma alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução nº 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2024.1 compras