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- O presente Contrato possui fundamento legal no art. 28, I c/c art. 78, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, e tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA, decorrente de adesão carona à ARP SRP nº 90022/2024/FSCMPA, para atender os eventos internos e externos a serem realizados pela Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, tais como fóruns, reuniões temáticas, congressos, seminários, eventos comemorativos, entre outros, serviços correlacionados para atender ao crescente calendário de atividades com a participação e/ou promoção da JUCEPA, conforme o Memo. nº 021/2024/CSUP/FSCMPA, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA e tabela abaixo1 compras
- Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso ACLS – Advanced Cardiac Life Support (Suporte Avançado de Vida em Cardiologia) justifica-se pela necessidade de capacitar e atualizar os profissionais de saúde nos protocolos de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia, fundamentais para o atendimento seguro e eficaz de emergências cardiovasculares. A realização do curso na FPEHCGV. 1 compras
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do novo sistema de climatização VRF do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do ANEXO I deste Edital. 1 compras
- Contratação de serviços contínuos de preparo e fornecimento de refeições : almoço.1 compras
- Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, incluindo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso, para atender as necessidades da Seção Judiciária do Pará.1 compras
- Aquisição de kits reanimadores manuais adulto, pediátrico e neonatal com reservatórios, por um período de 12 meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV). 1 compras
- Cujo objeto é acontratação de empresa especializada Agenciamento de Passagens Rodoviárias para atender pacientes indígenas acompanhantes, servidores e/ou colaboradores e Conselheiros do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (DSEI GUATOC), por meio de Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços – SRP.1 compras