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Acreúna
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Contratação, de empresa especializada na realização de cursos de formação de profissionais da Educação, nas diferentes Modalidades e Etapas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Acreúna Goiás. Os cursos se fundamentam no que preconizam os parâmetros legais: LDB nº 9.394/1996: Estabelece a formação continuada como fundamental para a valorização dos profissionais da educação básica. Lei nº 14.817/2024: Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, incluindo a obrigatoriedade da formação continuada e a estruturação de planos de carreira que a estimulem. Resolução CNE/CP nº 1/2020 - BNC-Formação Continuada: Institui as diretrizes nacionais, organizando a formação em eixos de Conhecimento, Prática e Engajamento. Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014): Define metas para a formação, garantindo que os profissionais da educação básica tenham acesso a programas de formação continuada. A Aquisição se dará em conformidade com a Lei 14.133/2021. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.1 compras
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de maquinas e equipamentos permanentes destinados à lava jato instalado na garagem da Secretaria Municipal de obras, infraestrutura e planejamento urbano e seus departamentos. Conforme a Lei de Licitações nº 14.133/2021.1 compras
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À LAVA JATO INSTALADO NA GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO E SEUS DEPARTAMENTOS. CONFORME A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021.1 compras
- CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NAS DIFERENTES MODALIDADES E ETAPAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACREÚNA GOIÁS. OS CURSOS SE FUNDAMENTAM NO QUE PRECONIZAM OS PARÂMETROS LEGAIS: LDB Nº 9.394/1996: ESTABELECE A FORMAÇÃO CONTINUADA COMO FUNDAMENTAL PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI Nº 14.817/2024: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA PÚBLICA, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO CONTINUADA E A ESTRUTURAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA QUE A ESTIMULEM. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1/2020 - BNC-FORMAÇÃO CONTINUADA: INSTITUI AS DIRETRIZES NACIONAIS, ORGANIZANDO A FORMAÇÃO EM EIXOS DE CONHECIMENTO, PRÁTICA E ENGAJAMENTO. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE - LEI Nº 13.005/2014): DEFINE METAS PARA A FORMAÇÃO, GARANTINDO QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA TENHAM ACESSO A PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA. A AQUISIÇÃO SE DARÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021. PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO FUNCIONAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CENTRAL DE AR CONDICIONADO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAMPOS BRASILEIRO DE MINAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PMOC– PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.523/1998, RATIFICADA PELA LEI Nº 13.589/2018, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR E A QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES CLIMATIZADOS TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021. 1 compras
- REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAMPOS BRASILEIRO DE MINAS, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11328700000125005, DE AUTORIA DO SENADOR VANDERLAN CARDOSO, DEVIDAMENTE DEPOSITADOS NA CONTA AGÊNCIA 4671 – CONTA CORRENTE 574635599-9, E TEM POR FINALIDADE FORTALECER A INFRAESTRUTURA HOSPITALAR, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 compras