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objeto da presente licitação é a Registro de preços visando à eventual contratação de Aquisição de livros destinados aos alunos da Rede Municipal de Educação de Carnaubeira da Penha-PE, para utilização no projeto "Desafio Leitura em Foco", conforme as especificações técnicas e quantidades detalhadas neste Termo de Referência. com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/20061 compras
objeto da presente licitação é a Registro de preços visando à eventual contratação de empresa do ramo para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social (Cozinha Comunitária) e da Secretaria de Saúde (hospital), conforme esse termo de referência, quantitativos e demais documentos constantes nos autos1 compras