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Rio de Janeiro
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- O presente Termo de Referência tem por objetivo a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 140 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO ACAYACA, MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “HABITA+``, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a Fase Preparatória das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro).1 compras
- A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIAL QUE GARANTA O APOIO TÉCNICO NECESSÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SPTA),1 compras
- Intervenções urgentes e pontuais nas AP-5.1, 5.2, 5.3 e 5.4, localizadas na coordenação de obras e conservação norte/oeste1 compras
- Intervenções urgentes e pontuais nas AP-3.1, 3.2, 3.4 e 3.7, localizadas na coordenação de obras e conservação norte/oeste1 compras
- Intervenções urgentes e pontuais nas AP-3.3, 3.5 e 3.6, localizadas na coordenação de obras e conservação norte/oeste1 compras
- Intervenções urgentes e pontuais na AP- 2.2, localizadas na coordenação de obras e conservação centro/sul1 compras
- Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de Rede de distribuição de 380 V no Hangar H-003 e H-006, localizados na Base Aérea do Galeão, na cidade do Rio de Janeiro – RJ.1 compras