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01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, de acordo com os documentos constantes nos Anexos III,IV,V e VI, integrantes do Edital, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global. 1 compras
Contratação de entidade sem fins lucrativos (entidade filantrópica) para prestação, mediante remuneração, de serviços de apoio técnico, operacional, administrativo e de serviços gerais, caracterizados como atividades-meio estritamente acessórias às competências legais dos Entes consorciados. Vedadas transferências de atribuições indelegáveis do Poder Público, tais como exercício de poder de polícia, decisões normativas, ou prática de atos discricionários típicos do exercício da função pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo IV deste edital.1 compras