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[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de passeios públicos acessíveis, em áreas urbanas do Município, conforme projeto executivo, planilha orçamentária e memorial descritivo, contemplando todos os serviços necessários à implantação, reforma e adequação das calçadas, referente ao Processo SCC 00014901/2023, habilitado através da Portaria SGG/SEF nº 011/2023 de 23 de novembro 2023, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, ART e especificações constantes no ANEXO A deste Edital.1 compras
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de obra de reforma e adequação de acessibilidade na Escola Básica Municipal Waldomiro Liessen, referente ao Processo SCC nº 9283/2025, habilitado através da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 40/2025 de 17 de julho de 2025, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, ART e especificações constantes no ANEXO A deste Edital.1 compras