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- Contratação de pessoa jurídica para construção de Escola em Tempo Integral de 9 salas (térrea), no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 959932/2024/FNDE/CAIXA1 compras
- Contratação de pessoa jurídica para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário, padrão FNDE, no Povoado Jacaré no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 15817/2024-FNDE1 compras
- Contratação de pessoa jurídica para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário, padrão FNDE, no Bairro Aeroporto no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 15451/2024-FNDE1 compras
- Contratação de pessoa jurídica para conclusão da construção de Creche Tipo B no Bairro Sertãozinho no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 15791/2024-FNDE1 compras
- Contratação de pessoa jurídica para conclusão da construção de Creche Tipo B no Bairro Piçarreira no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 15791/2024-FNDE1 compras