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locação tradicional de imóvel não residencial em área urbana para uso institucional que atenda às necessidades de instalação da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, no município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com localização de fácil acesso ao jurisdicionado.1 compras
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.1 compras