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Ronda Alta
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Dados de 09/2026
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- Constitui-se objeto do presente edital, CHAMAMENTO PÚBLICO a Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de até 100 (cem) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel(is) de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021; Lei Federal nº 14.312, de 14 de março de 2022; Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023; Decreto Federal nº 11.439, de 17 de março de 2023; Portarias 724, 725 e 727 de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas constantes neste instrumento convocatório e seus anexos.1 compras
- O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de empresa para fornecimento de refeição, tipo MARMITA, para os servidores públicos municipais que não voltam no horário do meio dia para almoçar em casa e de REFEIÇÃO (almoço/janta), para as diversas Secretarias do Município de Ronda Alta/RS.1 compras