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- Credenciamento de pessoas físicas especializadas para prestação de serviço complementar à autodeclaração racial, a fim de compor banca de heteroidentificação, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido edital.1 compras
- Credenciamento de pessoas físicas, com expertise, atuação e comprovado conhecimento nos segmentos artísticos e culturais, para prestação de serviço especializado na área cultura, a fim de comporem banca de jurados/pareceristas, atuando na análise e seleção de projetos culturais, inscritos em editais de chamamento público, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido edital.1 compras