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- Seleção de até 20 (vinte) artesãos(ãs), pessoas físicas, jurídicas (MEI) e grupos informais para aquisição de obras/bens culturais de produção artesanal1 compras
- Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Fomento1 compras
- seleção de pessoas físicas para concessão de prêmios culturais1 compras