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05 · Maio
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- DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A LIMPEZA DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS, UTILIZANDO SHAMPOO ESPECÍFICO PARA VIDRO MONOCRISTALINO, REAPERTO DE TODOS OS GRAMPOS FINAIS E INTERMEDIÁRIOS, MEDIÇÃO DOS GRIDS DE CORRENTE ALTERNADA (CA) E CORRENTE CONTÍNUA (CC) E LIMPEZA DOS INVERSORES E STRINGS DO SISTEMA FOTOVOLTAICO, INCLUSO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS1 compras
- DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MISSAL, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIA SUBSTITUTA, A FIM DE ATENDER A LEI MUNICIPAL Nº 1.109 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA", EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS1 compras
- DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À REDE COLETORA DE ESGOTO, RECENTEMENTE IMPLANTADA NO MUNICÍPIO, OPERADA PELA SANEPAR, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS VIGENTES DA SANEPAR, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS1 compras
- DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1.592/2021, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.1 compras
- DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE CARNES, EMBUTIDOS E PANIFICADOS, PARA REALIZAÇÃO DO 32º CAFÉ COLONIAL DE MISSAL, DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.1 compras