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06 · Junho

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPOSICAO DE BANCO DE PARECERISTAS RESPONSAVEIS PELA ANALISE TECNICA, AVALIACAO E EMISSAO DE PARECERES DE MERITO CULTURAL SOBRE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), INCLUINDO A ANALISE E MANIFESTACAO TECNICA ACERCA DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS NO AMBITO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS SELETIVOS, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS APLICAVEIS. 1 compras
Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado da área da saúde, visando a prestação de serviços complementares em saúde, na realização de CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (CARDIOLOGIA - PARECER CARDIOLÓGICO), necessário a cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, procedimento de avaliação pré-operatória essencial que analisa a saúde cardiovascular do paciente, com preços de acordo com a Tabela Diferenciada de Valor.1 compras