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Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de diagnóstico laboratorial de análises clínicas, bacteriológico, anatomopatológico com vistas a realização de coleta, análises e diagnóstico, no pré-operatório e no atendimento ambulatorial, em caráter complementar à rede municipal de saúde, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Estevão/BA,1 compras
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de perícia médica, destinados à avaliação da capacidade laboral e à emissão de parecer técnico, a fim de atender às necessidades do Município de Santo Estêvão/BA1 compras
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Santo Estevão/BA e Municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI)1 compras
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 20261 compras