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- Contratação de serviços contínuos de Terapia Renal Substitutiva (TRS), compreendendo a realização de hemodiálise, procedimentos correlatos e interdependentes, consultas especializadas em nefrologia e exames complementares de diagnóstico laboratorial clínico, a serem executados em regime de dedicação não exclusiva de mão de obra, destinados à assistência dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Santo Antônio de Jesus e dos municípios a ele vinculados no processo de regionalização da assistência, observando a organização da rede estadual de atenção à pessoa com Doença Renal Crônica nos termos da Resolução CIB-BA nº 321/2018.1 compras
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de apoio diagnóstico no âmbito do SUS, contemplando a realização de exames laboratoriais clínicos, diagnóstico anatomopatológico e diagnóstico citopatológico, com disponibilização de coleta em seu próprio estabelecimento e/ou em unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme fluxos efinidos pela Contratante, processamento/análise, emissão de laudos e entrega de resultados (em meio impresso e/ou eletrônico), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Santo Antônio de Jesus/BA e dos municípios pactuados, por meio da PPI e de outros instrumentos de pactuação/regulação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.1 compras