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08 · Agosto
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Dados de 09/2026
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- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTALUZ-BA, REFERENTE À CRIAÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) NOVAS ROTAS NÃO CONTEMPLADAS NO ANEXO I DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, EM DECORRÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES E IMPREVISÍVEIS À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ORIGINAL, QUAIS SEJAM: (A) A ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), QUE PASSOU DA MODALIDADE DOMICILIAR/DESCENTRALIZADA PARA A OFERTA PRESENCIAL CENTRALIZADA NA SEDE DAS UNIDADES ESCOLARES; (B) O ATENDIMENTO A ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CUJAS MATRÍCULAS E RESPECTIVAS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO NÃO ESTAVAM CONTABILIZADAS NO LEVANTAMENTO INICIAL; E (C) A AMPLIAÇÃO GERAL DA DEMANDA ORIUNDA DE NOVAS MATRÍCULAS EM LOCALIDADES RURAIS E DE DIFÍCIL ACESSO., CONFORME ROTAS, HORÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EVENTUAL CONTR1 compras
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA REALIZAÇÃO DE COLETAS, PROCESSAMENTO, ANÁLISES E EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES DESTINADOS AOS PACIENTES ENCAMINHADOS OU AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ/BA.1 compras
- Reabertura e alteração de valor e itens do Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço médicos com finalidade de atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santaluz-BA.1 compras
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA LOCAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINALIDADE DE REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ/BA.1 compras
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA LOCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRIAGEM E TRATAMENTO OFTALMOLÓGICOS DO GLAUCOMA NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA.1 compras