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Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, tecnicamente habilitadas para a execução integrada de serviços técnicos, jurídicos, sociais, urbanísticos, ambientais, cadastrais e registrais necessários à Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Brumado/BA, inicialmente no núcleo Fazenda Santa Inês, nas hipóteses em que a execução e o custeio privados sejam juridicamente admitidos.1 compras
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços em Enfermagem Obstétrica, em regime de plantões presenciais de 24 (vinte e quatro) horas, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brumado/BA.1 compras