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contratação de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP) do Sistema Único de Saúde - SUS, em acordo ao Edital de Credenciamento nº 01/2023/FMS, para o Fundo Municipal de Saúde de Urussanga/SC.1 compras
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Urussanga/SC, conforme Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções vigentes do FNDE relativas ao PNAE, com destaque para a Resolução do FNDE nº 21/2021 de 16/11/2021, e ainda conforme especificações contidas no Edital e demais anexos.1 compras