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07 · Julho

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SOMENTE PRESENCIAL. Credenciamento para prestadores de serviços laboratoriais, abrangendo a realização de exames para atender a totalidade dos pacientes do Município, com base na tabela SUS, acrescida de 20% sobre os valores estabelecidos, a título precário e sem vínculo empregatício, sendo que o prestador de serviço não é exclusivo do Município, com a finalidade de suprir as necessidades apresentadas à Secretaria de Saúde de Ponte Alta/SC, conforme preço estabelecido na Tabela SUS e Termo de Referência. 1 compras
PRESENCIAL - Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar, adquiridos diretamente da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, objetivando o atendimento da Lei n. 11.947/2009 e Resoluções n. 06/2020, 20/2020, 21/2021 e 07/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do MunicÍpio de Ponte Alta/SC1 compras