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09 · Setembro
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- EDITAL DE CREDENCIAMENTO de clínicas psiquiátricas, destinadas a pacientes em situação de sofrimento psíquico grave, com indicação de internação, visando ao cumprimento de decisões judiciais em que a Secretaria Municipal de Saúde figure como responsável pela execução, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e Anexo II – Termo de Referência.1 compras
- Edital de Chamamento Público de pessoas físicas ou jurídicas, para a oferta de cotas de patrocínio para a realização do evento público denominado “35ª Schützenfest – Festa dos Atiradores – Edição 2025”, a realizar-se de 6 a 16 de novembro de 2025, no Parque Municipal de Eventos, situado na Rua Walter Marquardt, 910 – Barra do Rio Molha – Jaraguá do Sul/SC, mediante contrapartida de publicidade nos termos deste Edital e seus Anexos.1 compras
- Edital de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais objetivando a concessão de bolsas junto ao Programa Bolsa Cultural - Incentivando Talentos, de acordo com as normas e regras do presente edital e seus anexos.1 compras