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03 · Março
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- Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde na função de FISIOTERAPIA para atendimento a demanda dos usuários do SUS, de acordo com as diretrizes do SUS e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1ª de abril de 2021, e demais legislações pertinentes, para o presente exercício, conforme Anexo I.1 compras
- Credenciamento para Contratação de instituições de ensino da rede privada regularmente constituídas e localizadas no Município de Garuva interessadas na prestação de serviços visando o atendimento por meio da oferta de vagas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, incluindo vagas de Educação especial, de crianças de 04 meses a 05 anos, 11 meses e 29 dias, completos até 31/03, do ano em que ocorrer a matrícula, visando ampliar a capacidade de oferta de vagas públicas, conforme os termos descritos no termo de referência1 compras