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Chamada Pública nº. XX/2025 para Qualificação de Organização Social no Município de Balneário Barra do Sul, com o objetivo de receber os requerimentos das entidades, pessoas jurídicas de direito privado, de fins não econômicos, que estiverem interessadas em celebrar contrato de gestão, na área de atuação da saúde, conforme as normas legais supracitadas e mediante o atendimento das disposições contidas no edital e na Lei Municipal nº 1.344/2017 e Decreto n. 1.396/2017.1 compras